A ministra responsável pela Gestão e Inovação, Esther Dweck, destacou nesta quinta-feira, 11, que não há planos para aumentos salariais para servidores públicos neste ano. No entanto, ela indicou que há uma proposta em discussão dentro do governo federal para um aumento de 19% até 2026.
Em uma entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) nesta manhã, a ministra reiterou a situação mencionada anteriormente por Fernando Haddad, chefe da Fazenda. De acordo com os representantes das pastas, conceder um aumento real aos servidores este ano seria inviável devido aos “grandes impactos” no orçamento.
Durante a conversa, Dweck enfatizou que o espaço orçamentário disponível está sendo direcionado para outras demandas prioritárias do governo Lula, como a recomposição dos mínimos constitucionais para Saúde e Educação, além da recuperação de investimentos e do aumento real do salário mínimo.
O aumento linear de 9%, já autorizado para 2023, está confirmado, acrescentou ela na entrevista.
A proposta de um aumento de 19% até 2026, conforme mencionado, foi discutida anteriormente nas negociações e deve ser revisitada em breve. O plano envolve conceder um “reajuste sobre o reajuste” nos anos de 2025 e 2026.
“A proposta inicial dentro do governo era garantir um aumento de 9% para todos [em 2023], mais 4,5% [em 2025] e 4,5% [em 2026]. Isso totalizaria 19% acima da inflação do período, garantindo que ninguém teria perdas ao longo do governo do presidente Lula. No entanto, não seria possível recuperar perdas de governos anteriores devido à falta de reajuste para os servidores naquela época”, explicou a ministra da Gestão, Esther Dweck, durante a entrevista.
Todas as mudanças propostas devem estar alinhadas com a política de déficit zero adotada pelo governo federal. A nova regra fiscal aprovada no ano passado estabelece também um limite máximo de aumento acima da inflação de 2,5% para os gastos do governo por ano.
Diante disso, a equipe econômica precisa equilibrar os gastos em todas as áreas para atender às demandas, sem ultrapassar o limite legal de gastos. Essa regra tem impacto direto nas negociações com os servidores. Atualmente, o governo enfrenta pressão do funcionalismo, que ameaça paralisações e greves. Uma alternativa proposta pela gestão na quarta-feira foi reajustar benefícios como alimentação e vale-creche a partir de maio deste ano.
O auxílio-alimentação, por exemplo, seria aumentado de 658 reais para mil reais por mês, representando um aumento de 51,9%. O auxílio saúde passaria de 144 reais para 215 reais mensais, enquanto o auxílio-creche subiria de 321 reais para 484,90 reais mensais.
Segundo a ministra, o governo se comprometeu a abrir todas as mesas de negociação até julho deste ano.
“Estamos discutindo dentro do governo qual seria o espaço orçamentário para fazer uma contraproposta, considerando que já fizemos uma proposta dentro desses valores mencionados anteriormente, 4,5% para o próximo ano e 4,5% para 2026”, explicou a ministra Esther Dweck sobre as negociações em andamento.
