Nesta quinta-feira (11), a Câmara dos Deputados e o Banco Central lançaram uma moeda comemorativa em homenagem aos 200 anos da primeira Constituição do Brasil, promulgada em 1824, destinada a colecionadores.
A moeda tem valor de face de R$ 5,00 e está disponível para compra no site da Casa da Moeda, pelo valor de R$ 440,00.
O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), coordenador da comissão especial curadora encarregada das comemorações dos 200 anos da Câmara dos Deputados, destacou que a primeira Constituição Brasileira, outorgada em 1824 pelo imperador dom Pedro I, representou um símbolo de autonomia e soberania para o país perante o mundo.
O lançamento da moeda integra as iniciativas realizadas desde 2017 em celebração aos 200 anos da Câmara dos Deputados, que serão completados em 2026. Embora as duas casas legislativas tenham sido estabelecidas com a entrada em vigor da Constituição, foi apenas em 1826 que a Câmara e o Senado foram instalados e começaram a exercer suas funções legislativas.
Andrada ressaltou que, além de representar a soberania nacional, a Constituição de 1824 introduziu princípios modernos, como a liberdade de expressão.
“É a partir dela que emerge o Poder Legislativo. Essa é a sua importância: o Poder Legislativo como a expressão da vontade popular, são 200 anos desde que a Constituição brasileira estabeleceu essa representação da sociedade”, afirmou.
Rodrigo Alves Teixeira, diretor administrativo do Banco Central, destacou que a moeda marca um evento que celebra uma data histórica. Ele afirmou que a Constituição de 1824 marcou um marco na história da nação brasileira, estabelecendo um arcabouço legal único para o país.
“O Banco Central tem entre suas responsabilidades emitir moedas comemorativas de eventos importantes para o país, a fim de tornar esses momentos perenes e homenagear tanto as duas câmaras do Poder Legislativo quanto a Constituição que as originou”, declarou Teixeira.
